Juiz reconhece como acidente de trabalho ataque cardíaco sofrido por camionista

O tribunal de Trabalho de Santander aceitou a reclamação de um camionista cantábrico e reconheceu como acidente de trabalho o infarto que sofreu quando pernoitava na cabine do veículo que prestava serviço na França.

Os fatos ocorreram em 2017 e, após ser diagnosticado com cardiopatia isquêmica no Hospital Sierrallana de Torrelavega , para o qual foi transferido, o trabalhador esteve afastado por duas vezes até que a Direção Provincial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o declarou em 2019 em situação de incapacidade permanente total para a profissão decorrente de doença comum.

O camionista impugnou a resolução solicitando que a contingência seja considerada um acidente de trabalho 'em missão' e fora de Espanha, uma vez que estava destacado em França, a dormir no camião numa estação de serviço em Poitiers, sendo assim responsável pela carga, quando os sintomas ocorreram.

Perante isto, as entidades gestoras e a co-réu mútua consideraram que o enfarte do miocárdio não tinha ocorrido “no horário e local de trabalho”, mas sim quando o trabalhador se encontrava no seu período de descanso, pelo que seria uma doença comum. No entanto, o juiz rejeitou este argumento e concordou com o autor, determinando a natureza de uma contingência profissional, entendendo que a vigilância do veículo e a proteção e responsabilidade da carga fazem parte das funções do trabalho.

O Sindicato Cantábrico dos Empregados dos Transportes (SCAT), que anunciou a sentença, sublinhou que é "pioneiro", por se afastar de outras resoluções emitidas sobre a matéria, e de "especial importância" para o sector dos transportes. Além disso, representa um "revés significativo", como diz, "à prática recorrente das mutualidades de fugir à responsabilidade neste tipo de casos, recusando-se a prestar assistência e obrigando os trabalhadores a dirigirem-se à saúde pública para processarem as suas licenças como contingência comum".