A partir de 1 de janeiro vai ficar (ainda) mais caro andar de carro

No próximo ano a mobilidade só não ficará mais cara para quem anda a pé. Para quem anda de carro a conversa é outra. O ano de 2023 vai ficar marcado por um novo aumento do custo de vida em várias áreas e setores da vida dos portugueses e, como em outros anos, também andar de carro (ou mota, ou outro veículo motorizado) vai pesar mais no bolso no novo ano, com aumentos da carga fiscal relacionada com os veículos, prevista no Orçamento do Estado para 2023.

Fique a conhecer os aumentos e faça aqui as simulações de quando vai pagar no próximo ano.

IUC

O Imposto Único de Circulação (IUC) terá novas tabelas (consulte aqui), atualizadas em função da inflação (4%) e ajustadas em conformidade com o modelo de medição de emissões de dióxido de carbono, denominado como Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros ou WLTP, em vigor desde 2019.

A alteração das tabelas significará um aumento do imposto cobrado aos proprietários de automóvel entre os 3,60 e mais de 7 euros, mas, segundo as contas do portal ImpostoSobreVeículos, em alguns casos, nomeadamente nos carros com cilindrada superior e nível alto de emissões de CO2, a diferença pode chegar quase aos 30 euros.

Além do Imposto Único de Circulação normal, mantém-se, a contribuição adicional de IUC sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B. A taxa adicional varia em função da cilindrada, mas também da idade do veículo, entre os 30,87 euros e os 432,55 euros (veículos com cilindrada acima de 2500 cm3).

ISV

À semelhança do que se verifica no IUC, também o ISV terá novas tabelas (pode consultá-las aqui) ajustadas à inflação (4%) e prevê o ‘desconto’ do sistema de medições poluentes dos automóveis relativamente à componente ambiental.

Em alguns casos, como nas caravanas, pode justificar-se antecipar a importação e legalização ainda para este ano, já que estes veículo passarão a pagar 100% de ISV, em vez dos 30% pagos até agora. O mesmo acontece a automóveis anteriores a 1970, com o devido desconto da idade, que a partir de 2023 só vale para automóveis anteriores à data indicada e provenientes da UE.

As viaturas menos poluentes pagarão, mais coisa menos coisa, o mesmo valor de ISV (em algumas situações até menos). Já as viaturas mais poluentes sofrerão um aumento generalizado do valor do ISV, que pode, em determinados casos, ditar um agravamento no preço de venda ao público em 10%. No que diz respeito ao ISV, mantém-se ainda o agravamento de 500 euros (+23% se houver IVA a cobrar) para automóveis movidos a gasóleo. Este valor é reduzido para 250 euros no caso dos veículos ligeiros de mercadorias. Sem penalização ficam os carros verdes ou híbridos que apresentem um valor de emissão de partículas inferior a 0,001 g/km.

ISP

Quanto ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Governo decidiu o prolongamento até final de 2023 das medidas de contenção dos preços energéticos, via ISP. Está prevista, entre outras medidas, a suspensão dos limites mínimos das taxas mínimas do ISP, aplicáveis ao gasóleo e gasolina sem chumbo, determinando que esta possa ser fixada “até à taxa mínima de zero euros”.

O objetivo é refletir neste imposto um efeito equivalente ao que resultaria da descida do IVA sobre os combustíveis para a taxa de 13%, dos atuais 23%.

Mas o ‘descongelamento’ da suspensão da taxa de carbono aplicada a este combustível, e que se mantém desde 2020, poderá ter um impacto de cinco cêntimos sobre o preço por litro. Atualmente está também em vigor o mecanismo que permite compensar os consumidores pelo IVA que o Estado cobra a mais quando há uma subida do preço dos combustíveis nos mercados internacionais. Mas as medidas deverão ser revistas logo no início do ano.

Portagens vão aumentar 4,9%, mesmo com travão do Governo

No seguimento do anúncio das concessionárias de pontes e rodovias, que anunciaram um aumento entre 9,5% e 10,5% do aumento do preço das portagens, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um ‘travão’, que coloca o aumento, a ser suportado pelos consumidores, nos 4,9%.

“Sem querer alongar muito, as portagens não vão aumentar nessa dimensão (cerca de 10%), mas, nas próximas semanas, será conhecida a solução legal, jurídica que habilitará o Estado a travar o aumento das portagens, que é uma matéria que nos preocupa, obviamente, também a nós”, esclareceu Pedro Nuno Santos na Assembleia da República (AR).

O ministro reiterou que o Governo considera “que um aumento de 10,5% é incomportável e insuportável para as famílias portuguesas que estão a passar por uma fase difícil assim como todo o país”.

Governo baixa apoio no carregamento de veículos elétricos

Governo baixou o apoio ao carregamento de veículos elétricos, de 0,2614 euros este ano, para 0,1902 euros em 2023, acompanhando a descida dos preços da mobilidade elétrica aprovados pelo regulador, segundo despacho esta terça-feira publicado.

O apoio, um desconto ao custo de cada carregamento registado na rede de mobilidade elétrica nacional, “assume o valor de 0,1902 euros por cada carregamento” efetuado até ao dia 31 de dezembro de 2023, segundo o despacho assinado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023