Guarda Civil apanha camionistas sem cartão e com íman em zonas industriais
Especialistas da inspeção de transporte do Grupo Operacional do Setor de Trânsito (GIAT) da Guarda Civil de Aragão, juntamente com inspetores de transporte do Governo de Aragão, realizaram um trabalho de controle de transporte durante uma campanha destinada a verificar o movimento de mercadorias em zonas industriais, em trajectos curtos, para evitar fraudes no domínio dos transportes e controlar a segurança rodoviária durante os referidos trajectos.
Durante essas fiscalizações, realizadas em 14 de novembro, os agentes do Grupo de Trânsito registraram um total de 32 reclamações, 29 delas relacionadas ao transporte (excesso de peso, falta de cartão de transporte, falta de CAP) e 3 relacionadas à segurança, várias viaturas imobilizadas em resultado das referidas infrações.
Adicionalmente, durante o controlo, foi detetado um camião cujo tacógrafo registava repouso apesar de ter sido identificado durante a condução, verificando-se posteriormente que o referido tacógrafo tinha sido adulterado no sensor de movimento, o que anulou qualquer sinal que enviasse para o referido dispositivo.
Por todos estes motivos, o camião foi transferido para o serviço técnico de tacógrafos onde permaneceu imobilizado até à realização de uma inspeção técnica exaustiva, que comprovou a adulteração do dispositivo. Tal fato configura suposto crime de falsificação de documento oficial do art. 392º relativamente ao artigo 390.1.2º do CP, que se refere à “manipulação fraudulenta de tacógrafo que resulte na alteração dos registos do instrumento, realizada com o objetivo de burlar controlos policiais e administrativos”.
Foi instaurado um processo disciplinar contra o condutor do camião por adulteração do tacógrafo, perante o departamento de transportes do Governo de Aragão, no valor de 4.001 euros, devendo ainda pagar as despesas efectuadas na oficina de inspeção e revisão do tacógrafo. Além disso, especialistas do GIAT do Setor de Trânsito da Guarda Civil de Aragão, investigaram esta pessoa por um suposto crime de falsificação documental.
Em muitos casos, a adulteração do tacógrafo não só afeta a geração de registros fictícios naquele dispositivo, mas também, ao remover o sinal de velocidade, torna inoperantes os sistemas de segurança ativa do veículo, como o limitador de velocidade e, em alguns casos, o ABS, Sistemas ESP, o que implica um grave perigo para a segurança rodoviária.
