Todas as viaturas dos bombeiros passam a estar isentas de pagar portagens
Todas as viaturas das corporações dos bombeiros voluntários passam a estar isentas do pagamento de portagens, revelou esta segunda-feira à Lusa a Liga dos Bombeiros Portuguesas (LBP).
A LBP foi notificada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que as viaturas dedicadas ao transporte de doentes afectas aos bombeiros passam a estar isentas de pagamento de taxas de portagem.
Segundo a LBP, estas viaturas dedicadas ao transporte de doentes foram há dez anos excluídas da isenção do pagamento de portagens.
A LBP considera a reposição uma medida justa, uma vez que estas viaturas são utilizadas não só para o transporte de doentes para consultas, exames ou fisioterapia, como também para a retirada de populações em risco e para transporte de bombeiros para os vários teatros de operações, nomeadamente incêndios.
A decisão do IMT surge na sequência “de instrução recebida do gabinete do secretário de Estado das Infra-estruturas”, tendo esta entidade notificado as concessionárias para “procederem à atribuição de isenção de pagamento de taxas de portagens aos veículos dedicados ao transporte de doentes” afectos às associações detentoras de corpos de bombeiros, refere um ofício do IMT enviado à LBP
O IMT deu ainda instruções às concessionárias para que procedam “à extinção de todos os processos de contra-ordenação e de execução fiscal pendentes por falta de pagamento de taxas de portagens” daqueles veículos dos bombeiros.
O fim das portagens para todos os veículos dos bombeiros voluntários era uma das reivindicações da LBP.
