As fraudes nos exames de condução têm suscitado sérias preocupações entre as escolas de condução, à medida que são reportadas várias situações suspeitas nos últimos meses. A Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA) alerta para uma "crescente gravidade" das fraudes detectadas.
Num comunicado recente, a ANIECA denunciou às autoridades casos alarmantes de "uso de equipamentos eletrónicos ocultos, comunicação com o exterior durante os exames, auriculares dissimulados" e o uso de duplos, onde indivíduos tentam realizar o teste no lugar do verdadeiro candidato.
Estas práticas preocupantes têm sido evidenciadas em várias situações, incluindo detenções em flagrante por utilização de câmaras escondidas e auriculares em provas teóricas. A associação sublinha que a fraude não só se tem alargado, como também se está "a tornar mais sofisticada."
**Perigos das Fraudes**
A ANIECA afirma que as fraudes podem resultar em situações de risco, permitindo que candidatos sem os conhecimentos adequados consigam obter a licença de aprendizagem e até sejam aprovados na prova prática, colocando em perigo não só a sua vida, mas também a dos outros utentes das vias.
Em resposta a essa problemática, as escolas de condução exigem medidas efetivas. Apesar das limitações impostas pela ANACOM e pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, a ANIECA já começou a instalar câmaras de videovigilância nas salas de exames e a utilizar inibidores de sinal para bloquear comunicações ilegais.
**Propostas de Alteração Legal**
A ANIECA propõe alterações legislativas que incluam a suspensão de candidatos apanhados em tentativas de fraude, impedindo-os de retomar a formação ou realizar novos exames durante dois a três anos. Além disso, a entidade quer uma revisão das exceções previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados e na Lei das Comunicações Eletrónicas, para permitir uma monitoração mais eficaz das provas teóricas.
Apesar de a monitorização dos exames práticos estar prevista na lei há mais de uma década, a sua implementação continua em falta, o que tem facilitado a ocorrência de fraudes, especialmente a substituição de candidatos por duplos com documentos falsos.
António Reis, presidente da ANIECA, enfatizou: "A segurança rodoviária começa na formação e nos mecanismos de avaliação dos futuros condutores. Tolerar estas fraudes significa permitir que indivíduos sem qualquer avaliação adequada circulem nas estradas, conduzindo toneladas de metal a altas velocidades, o que representa um risco inaceitável para todos. Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com o Governo, IMT, forças de fiscalização e demais entidades no desenvolvimento e aplicação imediata de soluções eficazes."
