Condutor pontapeou militar da GNR e paga para evitar cadeia

Um empresário, de 53 anos, foi condenado numa pena de prisão de 13 meses, suspensa por dois anos, e a pagar quase 30 mil euros de indemnização, por ter empurrado e dado um pontapé a um GNR da Brigada de Trânsito de Viana do Castelo, que se encontrava a fiscalizar o trânsito rodoviário.

A pena, por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, será suspensa na condição de o arguido, Manuel Cabreira, pagar dois mil euros ao ofendido, Rui Filipe Mota, pelos prejuízos causados, e outros 27.942 euros ao Estado, por danos patrimoniais. Em causa está o custo dos tratamentos médicos que a vítima recebeu e a incapacidade de trabalho profissional: 415 dias, dos quais 366 de afetação total.

O tribunal deu como provado que, em março de 2019, o arguido conduzia uma carrinha de caixa aberta na estrada que liga a Póvoa de Varzim a Esposende quando, na rotunda de acesso à A28, viu uma patrulha com dois militares da Guarda a fiscalizar o trânsito, tendo parado o veículo a 50 metros de distância.

Saiu do automóvel, fechou as portas e foi a andar no sentido oposto, o que levou os militares a pensar que tentava evitar a fiscalização. Um deles, Rui Mota, aproximou-se do condutor e pediu-lhe os documentos, momento em que o arguido lhe deu um empurrão no peito, projetando-o contra um veículo estacionado no local e fugiu a correr.

Tiros para o ar

O militar perseguiu o agressor, gritando-lhe que parasse. A certa altura, o arguido voltou-se e berrou-lhe para que não se aproximasse, metendo uma mão no bolso, para dar a entender que tinha uma arma. Esta "ameaça" levou o militar a temer pela vida, pelo que sacou da sua própria arma e deu dois tiros para o ar.

Apesar disso, relata ainda a sentença, o arguido continuou a correr em direção a um muro. Nesse momento, Rui Mota - defendido pela advogada Mariana Agostinho - conseguiu apanhá-lo quando trepava o muro, mas, ainda assim, levou com um pontapé numa mão, que provocou uma fratura. Acabou por imobilizá-lo no chão, levando-o depois para junto do carro-patrulha.

No julgamento, o arguido negou a prática dos crimes e contou que, ao ser alcançado por Rui Mota, foi agredido com um murro na cabeça e com pontapés, tendo as agressões parado apenas quando o outro militar da GNR chegou. Esta tese “não mereceu qualquer crédito” por parte do juiz, face aos depoimentos dos dois militares da Guarda, considerados “credíveis”