Apreendidos 46 veículos e registadas 451 infrações fiscais em operação rodoviária
Operação "Network V" envolveu 451 inspetores da AT e 675 militares da Guarda
Quarenta e seis veículos foram apreendidos e 451 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras foram levantados numa operação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), foi hoje divulgado.
A operação realizada na quinta-feira, designada "NETWORK V", resultou ainda na detenção de seis pessoas por condução sem habilitação legal, na apreensão de 22,56 doses de haxixe e na elaboração de um auto de notícia por crime de posse de produto estupefaciente, segundo um comunicado conjunto das duas entidades.
A GNR levantou ainda 555 autos de notícia por infrações diversas, "designadamente à legislação rodoviária e condições do trabalho".
A administração tributária ou a polícia elaboram autos de notícia quando verificam a realização de uma contraordenação (infração administrativa) ou um crime (infração penal).
Um total de 451 inspetores da AT e de 675 militares da Guarda participaram na operação de "combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais", através de "ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional", durante a qual foram controlados 8237 veículos.
Os alvos preferenciais da operação, realizada no âmbito do planeamento conjunto de 2024, foram os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, com o objetivo de controlar "documentos de transporte e faturação, mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional", precisa o comunicado.
