Camionistas e sócios gerentes julgados por manipularem tacógrafos
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15/01/2024 17H31
O Tribunal de Santarém está a julgar dois sócios gerentes e dois motoristas de uma empresa de transportes de Rio Maior que foi apanhada com sistemas de manipulação do registo do tacógrafo instalados em dois dos seus pesados de mercadorias.
Os dois condutores, de 54 e 40 anos, estão acusados pelo Ministério Público (MP) por um crime de falsificação de notação técnica, ao passo que os donos da empresa, pai e filho de 74 e 46 anos, respetivamente, respondem cada um por dois crimes de falsificação de notação técnica e outros dois crimes de abuso de confiança fiscal, relativos à não entrega de IVA ao Estado.
Segundo a Acusação, a que a Rede Regional teve acesso, a empresa foi alvo de uma denuncia anónima em relação à manipulação dos tacógrafos, que a GNR veio a confirmar em agosto de 2020, ao encontrar os dispositivos instalados em dois veículos pesados.
Os aparelhos, que eram acionados por um comando apreendido durante a investigação da Guarda, permitiam fugir aos períodos obrigatórios de descanso dos condutores, que assim conduziam, em proveito da empresa, por mais horas que o limite legal.
No que se refere aos crimes de natureza fiscal, os donos da empresa estão a responder por não terem entregue às Finanças cerca de 46 mil euros relativos à cobrança de IVA, durante o primeiro semestre de 2021. Segundo o MP, os arguidos tinham conhecimentos que o dinheiro era devido aos cofres do Estado, mas decidiram usá-lo em proveito da gestão da empresa.
Fonte: rede regional
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